Deputados e sindicalistas não chegam a acordo.

Flávia Borges, repórter do GD

Deputados estaduais, sindicalistas, servidores e representantes do governo estadual participaram nesta quarta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei que dispõe sobre o novo modelo de plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso. Apesar de passarem mais de 4 horas debatendo o fim do MT Saúde e a implantação de um programa que auxilie os servidores, não foi possível chegar a um entendimento sobre a mensagem do Executivo que propõe pagar um abono aos servidores que eram filiados ao MT Saúde e que queiram se conveniar a Unimed, Amil ou Sul América.

A proposta foi aprovada em primeira votação, mas precisa passar pelo crivo dos parlamentares mais uma vez. Os servidores, porém, não concordam com o artigo 4º do projeto de lei que garante que o auxílio será escalonado por remuneração e faixa etária, conforme disposto em decreto. Sindicalistas exigem que o valor seja especificado já na lei e não posteriormente em decreto. “Caso a tabela não traga o que nós reinvidicamos, vamos rejeitá-la”, afirmou Gilmar Brunetto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Exetensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp).

O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD) cobrou uma solução por parte do governo estadual. “Vamos aguardar a decisão dos representantes para deliberar sobre esse projeto, que é muito importante aos servidores públicos e seus dependentes”, disse Riva, que também não descartou a possibilidade de emendas à proposta.

O aposentado José da Silva Costa mostrou sua indignação afirmando que vai procurar ajuda para tratar sua saúde. “Vou apelar para curandeiros, terreiros, porque não existe atendimento. Peço que agilizem alguma solução, pois estamos cansados de blá blá blá”, disse.

O secretário estadual de Administração, César Zílio, participou da audiência e garantiu que a intenção do governo é encontrar uma solução para o impasse. “Vamos discutir com a Assembleia e com os sindicatos para encontrar um valor justo para os servidores pagarem”.

A audiência pública foi requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O democrata sugeriu que o problema seja discutido em duas frentes. A primeira seria novas reuniões entre parlamentares, sindicalistas e representantes do governo. A segunda seria tratada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a situação. O plano tinha como objetivo possibilitar o acesso dos servidores do Estado a uma assistência médica de qualidade a um custo considerado baixo. O deputado estadual Walter Rabello (PSD) vai presidir a CPI do MT Saúde. O relator eleito é o deputado Emanuel Pinheiro (PR).

Rabello solicitou à Mesa Diretora da Assembleia que providencie uma comissão técnica formada por um economista, um administrador que já tenha experiência na administração de planos de saúde ou de um hospital para que o mesmo possa ter embasamento no que vai ser questionado e investigado pela CPI, além de uma pessoa com conhecimento amplo na área jurídica.

A comissão poderá convocar para colaborar com as investigações os gestores do MT Saúde, o Ministério Público Estadual, o Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), o Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Geral do Estado, além dos diversos sindicatos estaduais e todo e qualquer servidor público que possa contribuir com as investigações.