Hospitais "quebram" se atenderem plano, diz sindicato
Sindesmatt diz que
dívida do Estado é estimada em R$ 46,5 milhões
Lislaine dos Anjos/MidiaNews
O
presidente do Sindessmat, José Ricardo de Mello: sem pagamento, não há
atendimento
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Com uma dívida
estimada em R$ 46,5 milhões, ainda não quitada pelo Governo do Estado, a rede
credenciada ao MT Saúde, plano de saúde oferecido pelo Executivo aos servidores
públicos estaduais e seus familiares, não tem previsão para retomar o
atendimento aos usuários e prevê, até mesmo, falência, caso a assistência
continue sem o pagamento necessário.
Em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (26), o presidente do
Sindessmat (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de
Mato Grosso), José Ricardo de Mello, afirmou que a rede que vai buscar, na
Justiça, a quitação dos repasses em atraso.
“O grande problema é que não temos resposta do Governo. Nós vamos entrar com
ação na Justiça para honrar os compromissos com os nossos fornecedores”, disse.
Mello acredita que há
possibilidade de demissão em massa de funcionários dos hospitais, caso o
atendimento aos usuários do plano do Estado seja mantido. Apenas em Cuiabá e
Várzea Grande, ele estima que os hospitais empreguem aproximadamente 10 mil
pessoas.
“A rede vai ficar sem pagamento e não temos condições de absorver essa dívida.
Isso vai quebrar a rede particular. Vamos começar a demitir funcionários.
Estamos sem pagar energia, sem pagar os fornecedores, os medicamentos”,
justificou.
O sindicalista observou que, sem a quitação da dívida, cirurgias, consultas e
exames não serão feitos pela rede credenciada a usuários do MT Saúde, e apenas
os serviços de urgência e emergência, que são obrigatórios, serão mantidos pela
rede credenciada.
Mello reclamou ainda que a rede conveniada não recebeu nenhum tipo de
posicionamento do Estado a respeito da quitação dos débitos pendentes.
“Eles dizem apenas que não há orçamento para pagar. Vamos atender apenas se
houver a contrapartida e que seja cumprido o que é fechado em acordo. Sem
orçamento, não tem atendimento”, afirmou.
O presidente lamentou
ainda o que chama de "falta de gestão do plano", por parte do Estado,
o que ocasionou no descrédito do MT Saúde perante à rede de credenciados e
acabou penalizando o servidor, que vê o valor descontado em sua folha de pagamento,
mas não pode contar com a prestação dos serviços de saúde.
“O atendimento era classe A e deixaram acabar com o plano por problemas de
gestão. Falam de um novo modelo de gestão, mas eles estão decidindo isso sem
entrar em acordo com a rede. O MT Saúde não tem mais credibilidade para ser
atendido pela rede credenciada”, disse.
Dívida
O Estado reconhece uma dívida de R$ 34 milhões com a rede credenciada, hoje
formada por aproximadamente 300 instituições, entre hospitais, clínicas e
laboratórios.
Desse montante, R$ 18 milhões são referentes à dívida de R$ 44 milhões que o
Governo contraiu por serviços prestados e não remunerados de setembro de 2011 a
março deste ano.
Em abril, essa dívida
foi renegociada e o Estado conseguiu um desconto de 10%, fixando o valor do
débito em R$ 39 milhões, que seriam quitados em 7 parcelas de aproximadamente
R$ 6 milhões. Após honrar o pagamento por quatro meses, o Estado voltou a
suspender a quitação do débito, acumulando três meses da dívida.
O restante do débito, R$ 16 milhões, é referente ao não pagamento da OSS
(Organização Social de Saúde) São Francisco Saúde, responsável pela gestão do
MT Saúde desde abril até outubro deste ano.
A rede aponta, porém, que há ainda atraso no pagamento de serviços prestados
após o fechamento de acordo, quando algumas unidades teriam recebido o
pagamento em dia e outras estariam com até três meses em atraso, o que
resultaria em um débito de aproximadamente R$ 26,5 milhões.
Além disso, uma dívida de cerca de R$ 3 milhões, também por serviços prestados,
que foi contraída entre os meses de março e abril deste ano – quando o plano
passou por mudanças de gestor – foi somada ao valor total pela rede
credenciada.
Pagamento
Na última sexta-feira (21), o Estado realizou o pagamento de R$ 4,5
milhões à gestora São Francisco Saúde, valor este que o sindicato diz não ter
recebido.
Segundo informações da SAD (Secretaria de Administração do Estado), o repasse
feito se refere a metade do pagamento pelos serviços prestados no mês e a
gestora escolheu realizar o pagamento de clínicas e médicos, por serem despesas
menores.
A assessoria afirmou que o secretário César Zílio afirmou que vai quitar todas
as despesas do MT Saúde dentro de até 60 dias.
Além disso, a pasta acredita que, já em outubro, o Estado já terá finalizado a
licitação para escolha de uma operadora paralela, que irá oferecer serviços de
saúde em valores menores, que serão descontados diretamente da folha de
pagamento do servidor.
Essa foi a medida paliativa encontrada pelo Estado para garantir o atendimento
aos servidores, enquanto o MT Saúde é regularizado pelo Estado e ganha um novo
modelo de gestão, que já está presente em um projeto de lei complementar em
tramitação na Assembleia Legislativa.
MT Saúde
Hoje, o MT Saúde atende a aproximadamente 45 mil pessoas, entre servidores e
coparticipantes do plano.
O plano representa o segundo maior faturamento em plano de saúde e realiza a
cobrança da mensalidade de acordo com a faixa salarial e etária, bem como o
número de dependentes.