Usuários pagam plano
em dia, mas não têm garantia de atendimento
Thiago Bergamasco/MidiaNews
Usuários
do MT Saúde têm procurado auxílio da Defensoria Pública para garantir
atendimento
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
Mais de 20 ações
judiciais já foram propostas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, nos
últimos dez dias, para garantir o atendimento de saúde aos usuários do plano MT
Saúde, oferecido pelo Governo do Estado aos servidores públicos e seus
dependentes.
De acordo com informações da assessoria do órgão, o número só não é maior porque alguns servidores desconhecem seus direitos e outros não possuem toda a documentação necessária, no momento em que buscam auxílio jurídico, a fim de propor a ação imediatamente.
Os principais pedidos tratam de agendamento de consultas e realização de cirurgias e internações.
Os casos se referem à recusa de atendimento por parte da rede credenciada (hospitais, clínicas e consultórios conveniados ao plano), em razão do atraso do pagamento por parte do Estado.
De acordo com informações da assessoria do órgão, o número só não é maior porque alguns servidores desconhecem seus direitos e outros não possuem toda a documentação necessária, no momento em que buscam auxílio jurídico, a fim de propor a ação imediatamente.
Os principais pedidos tratam de agendamento de consultas e realização de cirurgias e internações.
Os casos se referem à recusa de atendimento por parte da rede credenciada (hospitais, clínicas e consultórios conveniados ao plano), em razão do atraso do pagamento por parte do Estado.
"A suspensão dos
serviços é uma forma covarde, visto que não atinge o MT Saúde, mas aqueles que
pagam o plano", diz defensor
Para o defensor público João Paulo Carvalho Dias, que atua no Núcleo de
Defesa do Consumidor (Nudecom), a situação neste ano é mais grave do que os
problemas que o plano apresentou no ano passado.
“Diferentemente dos problemas relativos ao MT Saúde presenciados em 2011, quando apenas alguns estabelecimentos conveniados estavam se negando a prestar o serviço, a impressão é que, agora, toda a rede, desde hospitais a pequenos consultórios, está o recusando atendimento", afirmou.
Todos os usuários que têm procurado ajuda da Defensoria têm todas as mensalidades quitadas pontualmente, uma vez que o valor é descontado diretamente da folha de pagamento. Porém, quando precisam usar o plano de saúde, se veem sem respaldo algum.
A Defensoria Pública ingressou com ações de obrigação de fazer, buscando a tutela jurisdicional do Estado para determinar que o MT Saúde e os hospitais garantam o tratamento específico a cada paciente. Também foi pedida a imposição de multa diária de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão.
"Ao invés de procurar a justiça para dirimir seus conflitos, os prestadores de serviço (hospitais) simplesmente decidiram unilateralmente suspender o tratamento dos beneficiários do plano, que nada têm a ver com o problema. Na verdade a suspensão dos serviços é uma forma covarde, visto que não atinge o MT Saúde, mas aqueles que pagam o plano", disse o defensor.
Serviço
O usuário de plano de saúde que se sentir lesado em seu direito ou ter o atendimento negado pode procurar o Núcleo de Defesa do Consumidor, que está localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 917.
O telefone para contato é (65) 3613-8529 e 3613-8542.
“Diferentemente dos problemas relativos ao MT Saúde presenciados em 2011, quando apenas alguns estabelecimentos conveniados estavam se negando a prestar o serviço, a impressão é que, agora, toda a rede, desde hospitais a pequenos consultórios, está o recusando atendimento", afirmou.
Todos os usuários que têm procurado ajuda da Defensoria têm todas as mensalidades quitadas pontualmente, uma vez que o valor é descontado diretamente da folha de pagamento. Porém, quando precisam usar o plano de saúde, se veem sem respaldo algum.
A Defensoria Pública ingressou com ações de obrigação de fazer, buscando a tutela jurisdicional do Estado para determinar que o MT Saúde e os hospitais garantam o tratamento específico a cada paciente. Também foi pedida a imposição de multa diária de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão.
"Ao invés de procurar a justiça para dirimir seus conflitos, os prestadores de serviço (hospitais) simplesmente decidiram unilateralmente suspender o tratamento dos beneficiários do plano, que nada têm a ver com o problema. Na verdade a suspensão dos serviços é uma forma covarde, visto que não atinge o MT Saúde, mas aqueles que pagam o plano", disse o defensor.
Serviço
O usuário de plano de saúde que se sentir lesado em seu direito ou ter o atendimento negado pode procurar o Núcleo de Defesa do Consumidor, que está localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 917.
O telefone para contato é (65) 3613-8529 e 3613-8542.
Nenhum comentário:
Postar um comentário